TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem-vindo ao site Personal Pedro! Estes Termos e Condições de Uso (doravante “Termos”) regulam o acesso e a utilização dos serviços e informações disponibilizados por nós para você, usuário, neste ambiente digital. Ao navegar em nosso site e utilizar nossos serviços para encontrar seu personal trainer em João Pessoa, você aceita integralmente estes Termos, bem como nossas políticas aqui declaradas e aquelas que forem disponibilizadas por hiperlink.
1. Aceitação e Alterações dos Termos
1.1. Ao acessar ou utilizar este site, você manifesta sua plena e incondicional concordância com estes Termos, com todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece ser integralmente responsável pelo cumprimento de todas as leis locais vigentes. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que não acesse o site nem utilize nossos serviços.
1.2. Estes Termos aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, mas não se limitando a, navegadores, clientes em potencial e contribuidores de conteúdo. Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados ao site estarão igualmente sujeitos a estes Termos.
1.3. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento. Em caso de alterações substanciais que possam afetar seus direitos ou obrigações, você será notificado com antecedência razoável por meio de avisos em destaque no site, e-mail ou outros canais de comunicação disponíveis. A continuidade do uso ou acesso ao site após a efetivação das alterações constituirá sua aceitação expressa e inequívoca dos Termos revisados. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer modificações.
1.4. Todos os materiais contidos neste site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas aplicáveis.
2. Requisito de Idade Mínima
2.1. Nossos serviços são destinados exclusivamente a indivíduos maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou legalmente capazes, conforme a legislação brasileira. Ao se registrar como usuário ou utilizar nossos serviços, você declara e garante ter a idade mínima legalmente exigida.
2.2. A plataforma não permite o cadastro de menores de idade por meio de seus plugins e funcionalidades. Caso, porventura, um cadastro de menor seja realizado, não nos responsabilizamos por tal ato, sendo de inteira responsabilidade do usuário que realizou o cadastro ou do responsável legal do menor. O acesso e uso dos serviços por menores de idade sem a devida supervisão e consentimento de seus pais ou responsável legal, em desacordo com estes Termos, é proibido e de responsabilidade exclusiva do menor e de seus responsáveis.
3. Condições Gerais de Uso e Segurança dos Dados
3.1. Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ou a prestação de serviços a qualquer pessoa, por motivos justificados e em conformidade com a legislação vigente, visando a melhor experiência para nosso personal trainer em João Pessoa e seus futuros alunos. Tal recusa não será baseada em critérios discriminatórios ou arbitrários.
3.2. Você compreende e concorda que todos os seus dados e conteúdo, incluindo informações não relacionadas a pagamento, serão transferidos e armazenados com as mais rigorosas medidas de segurança, incluindo criptografia de ponta a ponta, para garantir a proteção contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas. As informações de pagamento, quando aplicável, serão sempre criptografadas durante a transferência entre redes, garantindo sua segurança e conformidade com as normas de proteção de dados.
3.3. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do nosso Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço, ou qualquer contato obtido através do site sem nossa permissão expressa por escrito.
3.4. Os títulos usados nestes Termos são meramente ilustrativos e não limitarão ou afetarão o sentido ou a interpretação das cláusulas.
4. Precisão das Informações e Conteúdo do Site – Personal trainer em João Pessoa
4.1. Embora nos esforcemos para manter as informações disponibilizadas neste site precisas, completas e atualizadas, não podemos garantir a exatidão absoluta de todo o conteúdo. O material contido neste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser considerado como base única para a tomada de decisões. Recomenda-se a consulta a fontes primárias, mais precisas, completas ou atuais, antes de tomar qualquer decisão.
4.2. Podemos realizar alterações nos materiais e informações contidos em nosso site a qualquer momento, sem aviso prévio. Contudo, não nos comprometemos a atualizar tais materiais regularmente. Qualquer decisão tomada com base nas informações deste site é de sua exclusiva responsabilidade e risco. Não seremos responsabilizados por quaisquer perdas ou danos decorrentes da confiança depositada em informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas presentes neste site, salvo comprovada má-fé ou dolo.
5. Declarações e Garantias do Usuário
5.1. Você declara e garante que seu uso de nossos serviços, para encontrar seu personal trainer em João Pessoa, estará em estrita conformidade com estes Termos de Serviço. Adicionalmente, você assegura que cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis, o que inclui, mas não se limita, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), e todas as demais normas relativas à conduta online, privacidade, proteção de dados e propaganda.
5.2. Compromete-se ainda a não utilizar nossos serviços de personal trainer em João Pessoa para quaisquer fins ilegais, não publicar conteúdo ilegal nem promover atividades ilícitas. Você garante que seu uso não sobrecarregará, interferirá ou imporá uma carga irracional em nossa infraestrutura. É sua responsabilidade não divulgar informações pessoais de terceiros sem a devida autorização e não utilizar os serviços para enviar spam ou mensagens em massa não solicitadas.
5.3. Declara também que não interferirá, interromperá ou atacará nenhum serviço ou rede. Não será permitido o uso para criar, distribuir ou habilitar material malicioso, como malware, spyware ou adware. Fica expressamente proibido envolver-se em engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou qualquer tentativa de obter o código-fonte dos serviços, bem como alugar, arrendar, emprestar, vender ou revender os serviços ou dados relacionados ao personal trainer em João Pessoa sem nosso consentimento expresso.
6. Modificações nos Serviços, Ofertas e Preços
6.1. Os valores dos serviços de personal trainer em João Pessoa divulgados em nosso site, caso aplicáveis a futuros produtos do e-commerce, estão sujeitos a alterações. Em caso de alteração de preços, você será notificado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio de avisos em destaque no site, e-mail ou outros canais de comunicação disponíveis, para que possa decidir sobre a continuidade do serviço. A continuidade do uso do serviço após o período de aviso prévio implicará na aceitação dos novos valores.
6.2. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) a qualquer momento. Em caso de descontinuação total do serviço, você será notificado com antecedência razoável, e quaisquer valores pagos antecipadamente por serviços não prestados serão reembolsados proporcionalmente. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço, desde que cumpridas as obrigações de aviso prévio e reembolso, quando aplicáveis.
6.3. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilização de nossos produtos ou serviços de personal trainer em João Pessoa a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, por motivos justificados e em conformidade com a legislação vigente. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, com aviso prévio conforme item 6.1. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento, com aviso prévio conforme item 6.2. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
7. Links de Terceiros, Comentários e Interações do Usuário
7.1. Nosso Serviço pode incluir links para materiais e sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e não implicam nosso endosso. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos ou conteúdo em sites de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros antes de realizar qualquer transação. Reclamações, preocupações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas a eles. O uso de qualquer site de terceiros vinculado é por sua conta e risco.
7.2. Ao nos enviar comentários, feedback, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (coletivamente, “Comentários”), seja online, por e-mail ou de outra forma, você concede a nós uma licença não exclusiva, irrevogável, perpétua, mundial e livre de royalties para utilizar, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e explorar de qualquer forma, em qualquer meio, os Comentários que você nos encaminhar. Não temos obrigação de (1) manter quaisquer Comentários em sigilo; (2) pagar indenização por quaisquer Comentários; ou (3) responder a quaisquer Comentários.
7.3. Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
7.4. Você concorda que seus Comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus Comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço do personal trainer em João Pessoa ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de qualquer forma, nos enganar ou a terceiros quanto à origem de quaisquer Comentários. Você é o único responsável por quaisquer Comentários que fizer e por sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por você ou por terceiros.
8. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
8.1. Nossa Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados, você concorda com nossa Política de Privacidade. É fundamental que você a leia atentamente para entender seus direitos como titular de dados e como suas informações são tratadas. Clique aqui para ver nossa Política de Privacidade.
9. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
9.1. Não garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados obtidos com o uso do serviço, como encontrar o personal trainer em João Pessoa ideal, serão precisos ou confiáveis. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você por meio dele são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis” para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
9.2. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer serviço ou de quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade. A limitação de responsabilidade aqui estabelecida não se aplica nos casos de dolo ou culpa grave de nossa parte, ou nos casos em que a lei proíba tal limitação.
10. Indenização
10.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar a nós e ao personal trainer em João Pessoa de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
11. Independência das Disposições
11.1. Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer tribunal ou autoridade competente, tal disposição deverá, ainda assim, ser aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e a exequibilidade das demais disposições restantes.
12. Rescisão
12.1. As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
12.2. Estes Termos de Serviço são válidos a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar nossos Serviços ou quando deixar de utilizar nosso site.
12.3. Se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir, ou suspeitarmos que você não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos, se houver, até e incluindo a data da rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar a você acesso aos nossos Serviços de personal trainer em João Pessoa (ou qualquer parte deles).
13. Acordo Integral
13.1. A falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
13.2. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço de personal trainer em João Pessoa constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
13.3. Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
14. Lei Aplicável e Foro
14.1. Estes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados pelos quais fornecemos os Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem, de forma preferencial, o foro da Comarca de João Pessoa, Paraíba, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Informações de Contato
15.1. Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@personalpedro.com ou você pode entrar em contato com o personal trainer em João Pessoa via WhatsApp ou ligação para o número (83) 99405-1754.
